Prefeitura de General Salgado

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LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2014

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2014

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2014

Dá nova redação ao § 3º do artigo 79, da Lei Orgânica do Município de General Salgado.

LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2015

Acrescenta o inciso V, letras “a”, “b” e “c” ao artigo 131 do Estatuto do Servidor Público Municipal, autorizando o Poder Executivo Municipal a considerar o afastamento do Servidor no dia de seu Aniversário Natalício.

LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2015

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2015

Altera e Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal nº 13.005/2014, no Município de General Salgado, Estado de São Paulo.

LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2015

Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2016

Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2016

Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2016

Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2016

Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2016

Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2016

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica.

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