Prefeitura de General Salgado

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LEI MUNICIPAL Nº 2.903/2018

Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos de efeito sonoro ruidoso no Município de General Salgado

LEI MUNICIPAL Nº 2.907/2018

Dá nova redação ao artigo 51, acrescentando-se a este artigo o § 1° inciso I e II e § 2° Inciso I e II e dá nova redação ao § 1º do artigo 52 ambos da Lei Municipal nº. 1.260.

LEI MUNICIPAL Nº 2.906/2018

Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.746/2015

Conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.747/2015

Concede Revisão Geral Anual dos Subsidios do Prefeito e Vice Prefeito e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 2.748/2015

Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.749/2015

Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.751/2015

Autoriza o Executivo Municicipal a proceder o prolongamento da Rua Euflauzino T. Castilho.

LEI MUNICIPAL Nº 2.756/2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- R$ 350.000,00- Cozinha Piloto.

LEI MUNICIPAL Nº 2.757/2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- R$ 80.000,00- Academia Saúde.

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