Prefeitura de General Salgado

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LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2017

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.836/2017

Dispõe sobre denominação do Mini Campo, localizado no Bairro Residencial Sumaré, neste Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.837/2017

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.838/2017

Dispõe sobre o uso obrigatório de sistemas de segurança para o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário no Município de General Salgado Estado de São Paulo, na forma que especifica, e dá...

LEI MUNICIPAL 2.839/2017

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.841/2017

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de Call Center e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.843/2017

Dispõe sobre denominação especial do prédio do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, neste Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.844/2017

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2017

Dispõe sobre a criação e estabelece objetivos para inserir o Município como sendo de Interesse Turístico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.847/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providência.

LEI MUNICIPAL Nº 2.848/2017

Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.851/2017

Dispõe sobre a Permissão de Uso de bem móvel (veículo), com encargos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.853/2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta dos servidores públicos municipais junto a Prefeitura Municipal de São João de Iracema e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.854/2017

Autoriza o Município de General Salgado a contratar com o DESENVOLVE SP – Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

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