Prefeitura de General Salgado

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LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2017

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.857/2017

Dispõe sobre denominação especial da ACADEMIA DA SAÚDE, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.861/2017

Dá denominação especial a Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município, de AMAURI CEZAR CRUZEIRO.

LEI MUNICIPAL Nº 2.862/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto de Previdência Municipal - IPREM de General Salgado em prestar contas mensalmente à Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.864/2017

Altera a alínea 11 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.811, de 09 de junho de 2016, que dá denominação de ruas do Residencial Cidade Jardim, localizada neste Município e dá outras providência.

LEI MUNICIPAL Nº 2.866/2017

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021.

LEI MUNICIPAL Nº 2.867/2017

 Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 2.868/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 2.871/2017

Autoriza o Município de General Salgado a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

LEI MUNICIPAL Nº 2.873/2017

Dá denominação a Via de Acesso que liga a Rodovia Feliciano Sales Cunha – SP-310 à Avenida Antonio Marino e à Associação de Tradições Rurais de General Salgado.

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