Prefeitura de General Salgado

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LEI MUNICIPAL Nº 2.878/2018

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado.

LEI MUNICIPAL Nº 2.879/2018

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.880/2018

 Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências.

MUNICIPAL Nº 2.882/2018

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.883/2018

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder Legislativo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.895/2018

Dispõe sobre o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor – RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos do artigo 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal da República.

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Seg - Sex: 08h - 11:30h | 13h - 17h

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