Prefeitura de General Salgado

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LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.898/2018

Dá novas redações ao § 1º do artigo 1º e ao artigo 2º; acrescenta uma alínea no artigo 3º; altera o artigo 16 e acrescenta o artigo 17 da Lei Municipal nº. 2.840 de 31 de março de 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 2.789/2016

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica.

LEI MUNICIPAL Nº 2.790/2016

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2016

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.792/2016

Conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.793/2016

Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.794/2016

Dá denominação especial ao Espaço Educativo Urbano – 06 (seis) Salas de Aula de “NELSON THOMÉ SERAPHIM”, neste Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.796/2016

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalação da CIRETRAN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.798/2016

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado.

LEI MUNICIPAL Nº 2.799/2016

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2016

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.803/2016

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo de atividade de confecções no Distrito de São Luiz do Japiúba, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.804/2016

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo de atividade de confecções no Distrito de São Luiz do Japiúba, e dá outras providências.

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